A Prefeitura Municipal de Lagoa do Piauí, em parceria com a Superintendência do Patrimônio Público do Estado do Piauí e a Secretaria Municipal de Habitação, anuncia a chegada do Programa Casa Legal ao município — uma iniciativa que vai transformar o sonho da escritura própria em realidade.
O programa tem como objetivo regularizar imóveis urbanos e conceder o título definitivo de propriedade a famílias que possuem apenas declaração de compra e venda, contrato simples ou outros documentos informais.
Durante o lançamento oficial do Programa Casa Legal, a equipe técnica estará disponível para orientar os moradores, tirar dúvidas e explicar todas as etapas do processo de regularização, promovendo informação, cidadania e conquista de direitos.
Essa é uma oportunidade única para quem deseja garantir a segurança jurídica do seu lar e valorizar o seu patrimônio.
Prefeitura Municipal de Lagoa do Piauí — Transformando sonhos em conquistas.
