A Prefeitura Municipal de Lagoa do Piauí publicou o Aviso de Dispensa Eletrônica de Licitação nº 009/2026, vinculada ao Processo Administrativo nº 044/2026, com o objetivo de contratar empresa especializada para a elaboração de projeto de engenharia destinado à recuperação de estrada vicinal em revestimento primário na localidade Morro Redondo, situada na zona rural do município.
A iniciativa representa mais um importante passo da administração municipal na busca por melhorias na infraestrutura viária rural, promovendo melhores condições de deslocamento para moradores, produtores rurais e demais usuários da região. A elaboração do projeto técnico é uma etapa fundamental para o planejamento adequado das futuras intervenções, garantindo maior eficiência, segurança e qualidade na execução dos serviços.
O procedimento será realizado na modalidade Dispensa Eletrônica de Licitação, adotando o critério de julgamento por menor preço, conforme previsto no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, legislação que estabelece normas gerais para licitações e contratos da Administração Pública.
A sessão pública está marcada para o dia 8 de junho de 2026, com fase de lances aberta das 8h às 14h, por meio da plataforma eletrônica Licitanet. As empresas interessadas poderão participar do certame de forma totalmente digital, assegurando maior transparência, competitividade e ampla participação dos fornecedores habilitados.
Segundo o aviso, todas as informações necessárias para participação, bem como o Termo de Referência e demais documentos relacionados ao processo, encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Lagoa do Piauí, no mural de licitações do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) e também podem ser solicitadas através do e-mail oficial do setor de licitações do município.
A contratação do projeto de engenharia para recuperação da estrada vicinal da localidade Morro Redondo reforça o compromisso da gestão municipal com o desenvolvimento das comunidades rurais, contribuindo para a melhoria da mobilidade, o fortalecimento das atividades econômicas locais e o acesso mais seguro aos serviços essenciais oferecidos à população.
Data da sessão: 08 de junho de 2026
Horário da fase de lances: das 08h às 14h
Modalidade: Dispensa Eletrônica de Licitação nº 009/2026
Processo Administrativo: nº 044/2026
Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto de engenharia para recuperação de estrada vicinal em revestimento primário na localidade Morro Redondo, zona rural de Lagoa do Piauí.