A Prefeitura Municipal de Lagoa do Piauí informa à população que foi realizado, um evento histórico para o município: a entrega dos registros de imóveis a mais de 120 famílias beneficiadas pelo Programa Casa Legal. A iniciativa, que integra as políticas de regularização fundiária do estado do Piauí em parceria com o município, representa a concretização de um grande sonho para dezenas de cidadãos que agora possuem a segurança jurídica da propriedade de suas residências.
A cerimônia de entrega dos títulos de propriedade marcou o encerramento de um processo que envolveu levantamento cadastral, análise documental, georreferenciamento e a regularização perante os órgãos competentes. A partir de agora, as famílias contempladas têm a garantia de que seu imóvel está legalmente registrado em seu nome, o que lhes confere tranquilidade quanto à posse, acesso a financiamentos habitacionais, possibilidade de realizar benfeitorias com segurança jurídica e transmissão do bem por herança.
O Programa Casa Legal atende a um princípio fundamental da política urbana: o direito à moradia digna, que não se resume à existência de paredes e telhado, mas também à segurança da posse e à integração do imóvel ao tecido urbano regularizado. A entrega dos títulos representa, assim, um avanço substantivo na promoção da cidadania, na redução da informalidade e na prevenção de conflitos fundiários urbanos.
A Prefeitura Municipal de Lagoa do Piauí reafirma seu compromisso com a continuidade das ações de regularização fundiária, buscando estender os benefícios do programa a um número cada vez maior de famílias. A gestão municipal segue trabalhando para garantir dignidade, cidadania e mais qualidade de vida para toda a população.
Prefeitura Municipal de Lagoa do Piauí – Casa legalizada, família segura, cidadania realizada.