A Prefeitura Municipal de Lagoa do Piauí, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, convida toda a população, os profissionais de saúde, os conselheiros municipais e os representantes da sociedade civil para participarem da Audiência Pública destinada à apresentação do 2º Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA), referente ao período de maio a agosto de 2026. O evento constitui um importante momento de transparência, prestação de contas e avaliação das ações e dos serviços de saúde desenvolvidos no município.
A Audiência Pública será realizada na próxima quinta-feira, 29 de outubro, às 14h, na Câmara Municipal de Vereadores. Durante o encontro, a equipe técnica da Secretaria de Saúde apresentará os dados consolidados sobre a aplicação dos recursos públicos no setor, a produção de serviços nas unidades de saúde, os indicadores de saúde do município, o cumprimento das metas pactuadas no Plano Municipal de Saúde e a execução orçamentária do período. O relatório também demonstrará o cumprimento dos limites constitucionais de aplicação de recursos na saúde, em conformidade com as exigências legais.
A apresentação do RDQA atende às determinações da Lei Complementar nº 141/2012, que estabelece a obrigatoriedade de prestação de contas quadrimestral das ações e serviços públicos de saúde, e reafirma o compromisso da gestão municipal com a gestão democrática, participativa e transparente. O relatório evidencia os avanços alcançados, os desafios enfrentados e as prioridades definidas para os próximos períodos, subsidiando o planejamento e a tomada de decisão dos gestores, além de permitir que a população acompanhe de perto a destinação dos recursos e a qualidade dos serviços oferecidos.
A participação da comunidade é fundamental para o fortalecimento do controle social e para a construção de uma saúde pública cada vez mais eficiente, humanizada e alinhada às necessidades reais da população. A administração municipal reafirma seu compromisso com a transparência e com o diálogo permanente com a sociedade, e convida todos os cidadãos a comparecerem à Audiência Pública e a contribuírem com sugestões, questionamentos e propostas para o aprimoramento da saúde no município.
Prefeitura Municipal de Lagoa do Piauí – Transparência, participação popular e compromisso com a saúde da nossa gente.
